A Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais do Estado do Acre CDSA/SA criou o projeto Programa: Mentes Verdes (Em inglês: Greens Mind Program), com intuito de desenvolver conhecimento e treinamento em negócios ambientais, para impulsionar a bioeconomia na Amazônia.
A sua concepção partiu da proposta defendida pelo professor doutor Carlos Nobre. Conhecido como Instituto de Tecnologia da Amazônia (ou AmIT, na sigla em inglês), tem a pretensão de envolver não apenas o Brasil, mas todos os nove países que possuem porções da floresta, como Peru, Colômbia e Bolívia. Na concepção do professor Nobre “não há nenhum país tropical que desenvolveu a bioeconomia baseada em recursos naturais, biodiversidade e florestas” e que essa pode ser uma grande oportunidade para o Brasil.” (fonte:https://www.
A bioeconomia é um conceito que abrange uma abordagem econômica sustentável, baseada na utilização de recursos biológicos renováveis para a produção de alimentos, energia, produtos químicos, materiais e serviços, visando a criação de valor econômico, social e ambiental. Ela busca a integração de diferentes setores, como agricultura, florestas, pesca, biotecnologia e indústria para aproveitar de maneira eficiente os recursos biológicos disponíveis e reduzir a dependência de recursos não renováveis, como os combustíveis fósseis. (fonte: “The Bioeconomy to 2030: Designinga Policy Agenda” – OECD Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
A bioeconomia procura reduzir a dependência de recursos não renováveis, como combustíveis fósseis, e mitigar os impactos ambientais associados à produção e ao consumo. Ela promove a utilização eficiente dos recursos biológicos, a conservação da biodiversidade e a recuperação de ecossistemas degradados. Além disso, a bioeconomia também visa impulsionar a inovação e o desenvolvimento tecnológico, criando novas oportunidades de negócios e empregos relacionados à bioindústria.
As áreas de interesse na bioeconomia incluem a produção agrícola sustentável, a biotecnologia, a bioenergia, os biomateriais, a bioprospecção (pesquisa de organismos para identificação de compostos úteis), a economia circular (reutilização e reciclagem de recursos) e a gestão sustentável dos recursos naturais. Em última análise, a bioeconomia busca equilibrar os objetivos econômicos, sociais e ambientais, visando um futuro mais resiliente e em harmonia com a natureza.
Inspirado na ideia de AmIT Amazônico, o Programa Mentes Verdes visa desenvolver a política ambiental e fomentar o uso adequado dos recursos naturais e do trabalho acreano baseado em técnica de produção, recuperação e regularização ambiental sustentáveis, que possa contribuir para mitigação e adaptação às mudanças climáticas e, consequentemente, redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE); o uso sustentável e adequado dos recursos naturais, a conservação da sociobiodiversidade; e a conservação das águas e recursos hídricos e a geração de renda por meio da produção sustentável, tendo sempre, o Zoneamento Ecológico Econômico como instrumento norteador.
Esse programa visa promover as bases de qualificação das pessoas e garantir bolsas de auxílio financeiro e estudo para estudantes de Ensino Superior e alunos do Ensino Médio nas comunidades Rurais e Aldeias Indígenas, além do foco central:
“Os jovens serem preparados para atuar na educação e divulgação de práticas econômicas sustentáveis e permanência nas comunidades, perto de suas famílias para melhor se inserirem no seu meio.”
Delineado em um orçamento mínimo de R$ 1,7 milhões por ano, em uma modelagem piloto para as cinco regiões do estado do Acre, os investimentos a serem aplicados no Programa Mentes Verdes vão promover inclusão social na bioeconomia, observamos os seguintes objetivos:
Educar e Capacitar: investir em programas educativos para capacitar pessoas nas áreas relacionadas à bioeconomia, permitindo que mais indivíduos tenham as habilidades necessárias para participar desse setor em crescimento;
Financiar: oferecer incentivos fiscais e financeiros para empresas que investem em projetos de bioeconomia, atraindo mais investidores e estimulando o crescimento do setor;
Cooperar: estabelecer parcerias público-privadas entre governos, instituições de pesquisa e empresas para criar um ambiente propício à inovação e ao desenvolvimento de tecnologias na bioeconomia;
Induzir acesso a financiamento: disponibilizar linhas de crédito e financiamento específicas para startups e pequenas empresas que atuam na Bioeconomia, permitindo que elas cresçam e prosperem;
Fomentar o desenvolvimento regional suste
Pesquisar e desenvolver: investir em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e produtos relacionados à bioeconomia, incentivando a inovação e a criação de soluções mais eficientes e sustentáveis;
Criar e estruturar redes e plataformas de conhecimento: criar redes de colaboração e plataformas de compartilhamento de conhecimento entre os atores da bioeconomia, promovendo a troca de ideias e experiências;
Apoiar grupos vulneráveis e marginalizados: implementar políticas que garantam o desenvolvimento de grupos marginalizados, como comunidades indígenas e populações rurais, na tomada de decisões e nos benefícios da bioeconomia;
Monitorar e avaliar: estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação para medir o impacto das iniciativas de bioeconomia na inclusão social e no desenvolvimento econômico; e
Conscientizar e comunicar: promover a conscientização sobre os benefícios da Bioeconomia e sua relação com a inclusão social, incentivando a participação e o apoio da sociedade.
Portanto, a proposta tem a finalidade de qualificar as pessoas das comunidades rurais e povos originários para mercado em bioeconomia com sustentabilidade econômica, ambiental e social. O programa foi concebido por reuniões prévias com o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e com a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapac) e, a partir de agora, segue em um momento importante que é a discussão de suas variáveis e dimensões com outras estruturas de estado como a Secretaria de Agricultura (Seagri) e Secretaria de Povos Indígena (Sepi) e outros, para fim de união de esforços e aprimoramentos futuros, além de socialização geral com o público interessado, parlamentares e stakeholders de mercado que possam ajudar no financiamento de conhecimento e intensificação produtiva para desenvolvimento da bioeconomia na Amazônia.
Ao adotar abordagens integradas e sustentáveis, é possível impulsionar tanto o crescimento econômico quanto a inclusão social no contexto da bioeconomia e que tem total condições de se alinhar às inciativas do governo Federal, como a proposta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), na voz da Ministra Marina Silva, em entrevista à Agência Brasil (fonte: https://agenciabrasil.
“Essas famílias receberão uma ajuda do Estado como pagamento pelos serviços que eles prestam para a proteção do meio ambiente. Cerca de 80% das florestas protegidas no mundo estão sob o domínio dessas comunidades tradicionais. Isso tem a ver com o reconhecimento do papel que essas comunidades tem para manter os serviços ecossistêmicos preservados.”
O Mentes Verdes não olvida do necessário alinhamento do programa com as políticas de sustentabilidade internacionais e nacionalmente estabelecidas quanto à essencial garantia do respeito aos conhecimentos tradicionais e aos direitos das comunidades locais, e traz uma visão de oportunidade de mercado da bioeconomia, valorização das pessoas e seus saberes e fazeres, bem como buscando a ecoeficiência associada à proteção dos ecossistemas naturais.
Francisco Generozzo da Silva é advogado, professor em diversas áreas, doutor em Direito Internacional e mestre em Química, com experiência em pesquisa e síntese do Carbono em Orgânica e em Políticas Públicas
José Luiz Gondim dos Santos é advogado, gestor de políticas públicas, mestre em Ciências e especialista em Economia Contemporânea, com experiência em projetos de políticas públicas e programas de integridade e Environmental, Social and Governance (ESG)
