As florestas tropicais abrigam uma enorme Biodiversidade, apresentado uma diversidade de espécies vegetais e animais, muitas das quais não são encontradas em nenhum outro lugar do planeta. A preservação dessas florestas é de grande importância para a manutenção da biodiversidade global; assim como desempenham um papel vital na absorção de dióxido de carbono (C02) da atmosfera, ajudando a mitigar as mudanças climáticas. A destruição dessas florestas libera grandes quantidades de carbono, contribuindo para o aquecimento global. Estas florestas preservadas ajudam a regular o clima local e global, influenciando padrões de precipitação e temperatura. Elas também contribuem para a formação de nuvens e a manutenção dos ciclos hidrológicos. Essas florestas são fundamentais para a proteção das bacias hidrográficas e para a manutenção da qualidade da água. Elas ajudam a prevenir a erosão do solo e a regular o fluxo dos rios.

As comunidades indígenas e tradicionais dependem diretamente das florestas tropicais para sua subsistência e cultura. A preservação dessas florestas é essencial para a sobrevivência dessas comunidades e para a preservação de seus conhecimentos tradicionais. Essas florestas tropicais fornecem uma variedade de recursos naturais, incluindo plantas medicinais, alimentos, madeira e outros produtos florestais não madeireiros que são economicamente importantes. Além dos benefícios diretos, as florestas tropicais oferecem inúmeros serviços ecossistêmicos, como a polinização, a conservação do solo e a proteção contra desastres naturais, como inundações e deslizamentos de terra. Valorizar e preservar as florestas em pé é essencial para o bem-estar do planeta e das gerações futuras.

As florestas tropicais desempenham um papel vital na absorção de dióxido de carbono da atmosfera, ajudando a mitigar as mudanças climáticas. A destruição dessas florestas libera grandes quantidades de carbono, contribuindo para o aquecimento global. Elas no seu estado natural ajudam a regular o clima.

A conversão de áreas de floresta em terras agrícolas, pastagens e áreas urbanas reduz a extensão das florestas nativas, levando à perda de biodiversidade e serviços ecossistêmicos. A Degradação Florestal – e suas atividades como extração ilegal de madeira, mineração e caça furtiva degradam a qualidade das florestas, mesmo sem desmatamento completo, afetando a fauna, flora e os ciclos naturais. O aumento das temperaturas, mudanças nos padrões de precipitação e eventos climáticos extremos (como incêndios florestais) estão impactando negativamente nas mudanças climáticas.

Os ativos ambientais das florestas nativas enfrentam diversos problemas – A conversão de áreas de floresta em terras agrícolas, pastagens e áreas urbanas reduz a extensão das florestas nativas, levando à perda de biodiversidade e serviços ecossistêmicos. A degradação florestal assim como, as atividades como extração ilegal de madeira, mineração e caça furtiva degradam a qualidade das florestas, mesmo sem desmatamento completo, afetando a fauna, flora e os ciclos naturais. O aumento das temperaturas, mudanças nos padrões de precipitação e eventos climáticos extremos (como incêndios florestais) estão impactando negativamente nas mudanças climática.

As florestas tropicais são ecossistemas extremamente complexos e ricos em biodiversidade, desempenhando um papel crucial na regulação do clima global, na ciclagem de nutrientes e na manutenção de serviços ecossistêmicos essenciais. No entanto, essas florestas estão sob constante ameaça devido ao desmatamento e à degradação, impulsionados por atividades como a agricultura, a exploração madeireira e a mineração. Nesse contexto, o mecanismo REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) emerge como uma estratégia importante para a valorização econômica dos ativos ambientais das florestas tropicais.

O REDD+ é uma iniciativa internacional que busca mitigar as mudanças climáticas através da redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal em países em desenvolvimento. Além de evitar a perda de florestas, o REDD+ também promove a conservação, o manejo sustentável das florestas e o aumento dos estoques de carbono florestal.

Os ativos ambientais das florestas tropicais incluem, entre outros, a biodiversidade, a regulação do ciclo hidrológico, a proteção do solo e a captura de carbono. A valorização econômica desses ativos pode ser uma ferramenta poderosa para incentivar a conservação e o uso sustentável das florestas.

A biodiversidade das florestas tropicais é incomparável, abrigando uma grande variedade de espécies de plantas, animais e microrganismos. Essa diversidade genética é crucial para a resiliência dos ecossistemas e pode ser explorada de forma sustentável para fins farmacêuticos, agrícolas e biotecnológicos.

As florestas tropicais desempenham um papel fundamental na regulação do ciclo hidrológico, influenciando padrões de precipitação e contribuindo para a disponibilidade de água doce. A manutenção desses serviços é essencial para a agricultura, o abastecimento urbano e a geração de energia hidrelétrica.

A cobertura florestal protege o solo contra a erosão, mantendo sua fertilidade e estrutura. Isso é particularmente importante em regiões montanhosas e em áreas sujeitas a chuvas intensas, onde a perda de solo pode ter consequências devastadoras para a agricultura e os recursos hídricos.

A captura de carbono pelas florestas tropicais é um dos serviços ecossistêmicos mais valorizados no âmbito do REDD+. As árvores e outras plantas absorvem dióxido de carbono (CO2) da atmosfera durante a fotossíntese, armazenando carbono em sua biomassa e nos solos florestais. Esse processo contribui significativamente para a mitigação das mudanças climáticas.

A valorização econômica dos ativos ambientais das florestas tropicais pode ser realizada através de diversos mecanismos de financiamento, incluindo mercados de carbono, pagamentos por serviços ambientais (PSA) e iniciativas de conservação baseadas na comunidade.

Os mercados de carbono permitem a comercialização de créditos de carbono gerados por projetos de REDD+. Esses créditos podem ser comprados por empresas e países que desejam compensar suas emissões de CO2, proporcionando uma fonte de receita para as atividades de conservação florestal.

Os pagamentos por serviços ambientais – PSA são mecanismos através dos quais os beneficiários dos serviços ambientais pagos pelos proprietários de terras e comunidades que os fornecem. Isso pode incluir pagamentos diretos, incentivos fiscais ou outras formas de compensação.

As iniciativas de conservação baseadas na comunidade envolvem a participação ativa das comunidades locais na gestão e proteção das florestas. Essas iniciativas podem gerar benefícios econômicos diretos, como empregos e fontes de renda, além de fortalecer a governança local e os direitos territoriais.

A implementação de REDD+ e a valorização econômica dos ativos ambientais das florestas tropicais enfrentam diversos desafios, incluindo a governança, o monitoramento e a verificação das reduções de emissões, além da necessidade de garantir a equidade e a inclusão das comunidades locais.

No entanto, as oportunidades são igualmente significativas. O REDD+ pode promover a integração de políticas de uso da terra, fortalecer a capacidade institucional e proporcionar um modelo de desenvolvimento sustentável que alia conservação ambiental e desenvolvimento econômico.

A complexa floresta tropical e seus ativos ambientais representam um patrimônio inestimável para a humanidade. Através do REDD+ e de outros mecanismos de valorização econômica, é possível criar incentivos concretos para a conservação e o uso sustentável desses ecossistemas, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas e para o bem-estar das gerações futuras.

Francisco Generozzo da Silva é Bacharel em Direito, Professor em diversas áreas, doutor em Direito Internacional e Mestre em Química, com experiência em pesquisa e síntese do Carbono em Orgânica e em Políticas Públicas.

Referências

• Angelsen, A., et al. (2012). Analysing REDD+: Challenges and choices. CIFOR.
• Pagiola, S., & Platais, G. (2007). Payments for Environmental Services: From Theory to Practice. World Bank.
• Pan, Y., et al. (2011). A Large and Persistent Carbon Sink in the World’s Forests. Science, 333(6045), 988-993.